| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/ramo |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Teoria geral do direito.* a) Parte especial de uma ciência jurídica; b) gênero de atividades. **2.** *Direito civil.* a) Descendência; b) representante de cada família do mesmo tronco; c) lote de coisas arrematadas em leilão. **3.** *Direito agrário.* Galho de árvore ou planta. **4.** *Direito comercial*. a) Estabelecimento no qual se vende vinho; taberna; b) cada uma das divisões na natureza do comércio explorado; especialização na atividade empresarial.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Galho, vergôntea, diversificahonesta do lar, por meio de sedução, embosção de um tronco; divisão, subdivisão, bifurcada ou violência”; rapto consensual, que é cação de uma família; parte de uma ciência; aquele em que a vítima, sendo maior de 14 e cada uma das divisões na categoria do comérmenor de 21 anos, concorda em ser conducio explorado; coisa ou grupo de coisas, objezida pelo raptor (CP, art. 220). to de leilão ou colocado em hasta pública.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim ramus , na significação genealógica, exprime cada uma das famílias, que se constitui, partindo do mesmo tronco. Ramo . É tomado ainda no sentido de divisão ou de especialização , relativas às atividades profissionais, ou para exprimir a parte especializada acerca de certa ciência ou arte. E, assim, na linguagem do comércio, é comum dizer-se ramo de secos e molhados , ramo de atacado , ramo bancário , a fim de distinguir a especialização nestas atividades mercantis. E, igualmente, é comum dizer-se o Direito Civil é um ramo do Direito Privado , ou o Direito Penal é um ramo do Direito Público , especializando, assim, as várias divisões do Direito.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de RAMO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'RAMO' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ramo
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva