Reembolso
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Reembolso
| ID Semântico: | https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/491/reembolso |
| Classe: | Verbete Doutrinário / Jurisprudencial |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/491/reembolso
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de re e embolso , de embolsar (meter na bolsa, guardar), exprime o recebimento em restituição de quantias ou dinheiro, que se tenham despendido ou emprestado. Reembolso, assim, opõe-se ao sentido de desembolso, representativo do gasto, dispêndio ou adiantamento feito por conta ou em proveito de outrem. E, direito de reembolso , na linguagem jurídica, é aquele que se assegura a toda pessoa que tenha despendido ou pago quantias, por conta de outrem, ou que lhe tenha emprestado, para que possa exigir a restituição das mesmas quantias ou importâncias. Em regra, o direito de reembolso compete ao mandatário, que efetue pagamento de despesas por conta do mandante, ao gestor, que pagou despesas necessárias, e ao credor, que forneceu dinheiro ao devedor, ou pagou dívidas dele.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#reembolso | 1 – reimbursement.\n2 – (em contexto de direito de retirada do sócio\ndissidente) vide DIREITO DE RETIRADA.\n3 – (em contexto de liquidação e dissolução da\nsociedade) vide DISSOLUÇÃO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O entendimento jurisprudencial sobre Reembolso é controverso." | "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Reembolso na DOD Pédia." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Civil
- Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
- Natureza Jurídica: Verbete comentado
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: reembolso
Referência Bibliográfica
- DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)