Reembolso

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Reembolso
ID Semântico: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/491/reembolso
Classe: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/491/reembolso

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de re e embolso , de embolsar (meter na bolsa, guardar), exprime o recebimento em restituição de quantias ou dinheiro, que se tenham despendido ou emprestado. Reembolso, assim, opõe-se ao sentido de desembolso, representativo do gasto, dispêndio ou adiantamento feito por conta ou em proveito de outrem. E, direito de reembolso , na linguagem jurídica, é aquele que se assegura a toda pessoa que tenha despendido ou pago quantias, por conta de outrem, ou que lhe tenha emprestado, para que possa exigir a restituição das mesmas quantias ou importâncias. Em regra, o direito de reembolso compete ao mandatário, que efetue pagamento de despesas por conta do mandante, ao gestor, que pagou despesas necessárias, e ao credor, que forneceu dinheiro ao devedor, ou pagou dívidas dele.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#reembolso | 1 – reimbursement.\n2 – (em contexto de direito de retirada do sócio\ndissidente) vide DIREITO DE RETIRADA.\n3 – (em contexto de liquidação e dissolução da\nsociedade) vide DISSOLUÇÃO.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Reembolso é controverso." "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Reembolso na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
  • Natureza Jurídica: Verbete comentado
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: reembolso

Referência Bibliográfica

  • DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)