Refém

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/refem
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito internacional público.* Pessoa que fica em poder do inimigo para assegurar a efetivação de um tratado ou acordo, ou a troca de vantagens, ou a prática de um ato, ou a abstenção de represália. **2.** *Direito penal.* Aquele que fica em poder do criminoso como garantia de uma promessa.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do árabe rehén , entende-se a pessoa que é entregue ou fica em poder de outrem, como garantia do cumprimento de um ajuste ou tratado, ou que se entrega como penhor de fidelidade . E, exprimindo a garantia ou a fiança , acerca da execução ou do cumprimento de ajuste ou exigência, feita pelo inimigo, não somente as pessoas se constituem em reféns . Coisas e cidades podem ser constituídas como tal.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#refém | hostage.\n_______________\n\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Refém nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'Refém' no caso prático."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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