Refém
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Refém
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/refem |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito internacional público.* Pessoa que fica em poder do inimigo para assegurar a efetivação de um tratado ou acordo, ou a troca de vantagens, ou a prática de um ato, ou a abstenção de represália. **2.** *Direito penal.* Aquele que fica em poder do criminoso como garantia de uma promessa.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do árabe rehén , entende-se a pessoa que é entregue ou fica em poder de outrem, como garantia do cumprimento de um ajuste ou tratado, ou que se entrega como penhor de fidelidade . E, exprimindo a garantia ou a fiança , acerca da execução ou do cumprimento de ajuste ou exigência, feita pelo inimigo, não somente as pessoas se constituem em reféns . Coisas e cidades podem ser constituídas como tal.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#refém | hostage.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Refém nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Refém' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: refém
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
