| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/reforma |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Militar, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Comercial |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- História do direito.* Movimento político-religioso que, no século XVI, deu origem ao protestantismo. **2.** *Direito militar.* Afastamento do serviço ativo nas Forças Armadas, concedido a militar, sem prejuízo de seus vencimentos e com promoção para o posto imediato, por incapacidade física ou por tempo de serviço. **3.** *Ciência política.* Emenda; revisão de texto constitucional. **4.** *Direito comercial.* Substituição de um título vencido por outro de igual natureza. **5.** *Sociologia geral.* Movimento social que tem por escopo alterar as condições de vida, fazendo modificações político-sociais, sem que haja destruição dos usos existentes na localidade. **6.** *Direito administrativo.* Ato pelo qual a Administração Pública corrige ato, sanando seus vícios, mantendo a parte que não foi atingida pela ilegalidade. **7.** Nas *linguagens comum* e *jurídica,* pode ter o sentido de: a) alteração; b) reparação; c) restauração; d) melhoramento; e) nova organização. **8.** *Direito processual.* a) Modificação de despacho ou sentença feita pelo próprio magistrado, prolator ou pelo de instância superior (De Plácido e Silva); b) emenda de cálculo ou de partilha feita no processo de inventário (José Náufel).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* é verdadeiramente uma —\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#reforma | 1 – reform.\n• reforma tributária → tax reform.\n• reforma fiscal → fiscal reform [Mankiw,\nGregory. Principles of Economics, p. 656].\n• reforma trabalhista → labor-law reform.\n• reforma do judiciário → judicial reform.\n2 – (de decisão judicial) reversal.\n3 – (do militar) retirement.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Reforma nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Reforma' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Militar, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reforma
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
