Reformatório
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Reformatório
| ID Semântico: | washington:reformatorio |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
S.m. Instituição penal, sob trabalho. Entretanto, é admissível a reduadministração penitenciária especial, na qual ção tanto do salário como do horário de são recolhidos menores delinqüentes, abantrabalho, se difícil estiver a conjuntura ecodonados, pervertidos ou degenerados monômica do país, mesmo assim, depois de rais, os quais aí recebem, sob regime discisérias negociações conjuntas entre empreplinar orientado, tratamento adequado e gadores e empregados, mediante seus sincuidados particulares, ao mesmo tempo em dicatos (CF, art. 7.o; CLT, art. 468 e Lei n. que lhes são ministrados conhecim
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De reforma , é a designação dada ao estabelecimento público, em que se recolhem menores contraventores, para que aí se eduquem, adquirindo bons costumes.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
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| "O conceito de 'Reformatório' é complexo." | "S.m. Instituição penal, sob trabalho. Entretanto, é admissível a reduadministração penitenciária especial, na qual ção t..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: reformatório
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva