Reformatório

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Reformatório
ID Semântico: washington:reformatorio
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

S.m. Instituição penal, sob trabalho. Entretanto, é admissível a reduadministração penitenciária especial, na qual ção tanto do salário como do horário de são recolhidos menores delinqüentes, abantrabalho, se difícil estiver a conjuntura ecodonados, pervertidos ou degenerados monômica do país, mesmo assim, depois de rais, os quais aí recebem, sob regime discisérias negociações conjuntas entre empreplinar orientado, tratamento adequado e gadores e empregados, mediante seus sincuidados particulares, ao mesmo tempo em dicatos (CF, art. 7.o; CLT, art. 468 e Lei n. que lhes são ministrados conhecim

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De reforma , é a designação dada ao estabelecimento público, em que se recolhem menores contraventores, para que aí se eduquem, adquirindo bons costumes.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Reformatório' é complexo." "S.m. Instituição penal, sob trabalho. Entretanto, é admissível a reduadministração penitenciária especial, na qual ção t..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: reformatório

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva