Rei

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Rei
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/rei
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Vínculo de direito pelo qual, por

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* —, com o seu plural —
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim rex , é o título atribuído ao chefe de certos Estados, cujo poder se transmite hereditariamente. Entre os romanos, primitivamente, o rei (rex) era chefe soberano, eleito vitaliciamente (por toda vida) pelas cúrias, que lhe conferiam o poder por um decreto solene, denominado lex curiata de imperio . Em nome do povo , o rei romano exercia todos os poderes que fossem suscetíveis de delegação. Modernamente, rei é o título indicativo do chefe do Executivo em uma monarquia, em oposição ao título de presidente , atribuído aos chefes do Executivo nos Estados republicanos. Vide: Governo. Monarquia . Os Estados em que governam os reis dizem-se reinos . E reinado designa o período em que um rei exerce ou exerceu o poder.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Rei nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de Rei de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: rei

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — expressoes_latinas.txt | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva