Rei
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Rei
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/rei |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Vínculo de direito pelo qual, por
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* —, com o seu plural —
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim rex , é o título atribuído ao chefe de certos Estados, cujo poder se transmite hereditariamente. Entre os romanos, primitivamente, o rei (rex) era chefe soberano, eleito vitaliciamente (por toda vida) pelas cúrias, que lhe conferiam o poder por um decreto solene, denominado lex curiata de imperio . Em nome do povo , o rei romano exercia todos os poderes que fossem suscetíveis de delegação. Modernamente, rei é o título indicativo do chefe do Executivo em uma monarquia, em oposição ao título de presidente , atribuído aos chefes do Executivo nos Estados republicanos. Vide: Governo. Monarquia . Os Estados em que governam os reis dizem-se reinos . E reinado designa o período em que um rei exerce ou exerceu o poder.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Rei nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Rei de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: rei
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — expressoes_latinas.txt | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
