Relação contratual

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   relação contratual
ID Semântico: marcilio:relacao-contratual
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. relação contratual | contractual relationship;\ncontractual relation.\n_______________\n\n#relação de causalidade; nexo de\ncausalidade | #causation; #causal\nconnection; causal relation; causal\nrelationship; causal link.\n• “At a minimum, the state must prove simple\n‘but for’ causation, i.e., ‘but for’ defendant’s\nact, the victim would not have died at the time\nand in the manner that he did”. [Loewy, Arnold\nH., Criminal Law, p. 54].\n\n• “To establish that the suit is “for” an act under\ncolor of office, the court officer must show a\nnexus, a “causal connection” between the\ncharged conduct and asserted official\nauthority.” [Jefferson County, Alabama V. Acker,\nSenior Judge, Item 1].\n• “The essential elements of torts are: a causal\nrelation between defendant's conduct and the\nresulting damage to plaintiff”.\n• romper o nexo de causalidade → to break the\ncausal connection. [Loewy, Arnold H., Criminal\nLaw, p. 55].\n\n• #causa superveniente → #superseding cause;\n#intervening cause; #supervening cause;\n[Loewy, Arnold H., Criminal Law, p. 56].\n• A #superveniência de cause independente\nexclui a imputação = An independent\nintervening cause breaks the causal connection.\no Vide INTERVENING CAUSE e SUPERSEDIUNG\nCAUSE no Black’s.\no Tag #superveniente.\n_______________\n\n\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'relação contratual' em processos transnacionais..." "#relação contratual | contractual relationship;..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: relação contratual

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)