Relação contratual
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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relação contratual
| ID Semântico: | marcilio:relacao-contratual |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- relação contratual | contractual relationship;\ncontractual relation.\n_______________\n\n#relação de causalidade; nexo de\ncausalidade | #causation; #causal\nconnection; causal relation; causal\nrelationship; causal link.\n• “At a minimum, the state must prove simple\n‘but for’ causation, i.e., ‘but for’ defendant’s\nact, the victim would not have died at the time\nand in the manner that he did”. [Loewy, Arnold\nH., Criminal Law, p. 54].\n\n• “To establish that the suit is “for” an act under\ncolor of office, the court officer must show a\nnexus, a “causal connection” between the\ncharged conduct and asserted official\nauthority.” [Jefferson County, Alabama V. Acker,\nSenior Judge, Item 1].\n• “The essential elements of torts are: a causal\nrelation between defendant's conduct and the\nresulting damage to plaintiff”.\n• romper o nexo de causalidade → to break the\ncausal connection. [Loewy, Arnold H., Criminal\nLaw, p. 55].\n\n• #causa superveniente → #superseding cause;\n#intervening cause; #supervening cause;\n[Loewy, Arnold H., Criminal Law, p. 56].\n• A #superveniência de cause independente\nexclui a imputação = An independent\nintervening cause breaks the causal connection.\no Vide INTERVENING CAUSE e SUPERSEDIUNG\nCAUSE no Black’s.\no Tag #superveniente.\n_______________\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'relação contratual' em processos transnacionais..." | "#relação contratual | contractual relationship;..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: relação contratual
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
