Responsabilidade funcional
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Responsabilidade funcional
| ID Semântico: | de-placido:responsabilidade-funcional |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
É a que se deriva do exercício de uma função. E tanto se refere à soma de deveres impostos ao funcionário, como às obrigações de reparar os danos que possa causar ao patrimônio alheio, na execução de atos não autorizados. Pelo irregular desempenho das funções, a responsabilidade funcional pode resultar na responsabilidade civil ou na responsabilidade criminal. Vide: Responsabilidade administrativa .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Responsabilidade funcional' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a que se deriva do exercício de uma função. E tanto se refere à soma de deveres impostos ao funcio..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: responsabilidade funcional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
