Responsável

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   responsável
ID Semântico: marcilio:responsavel
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. responsável | 1 – (responsabilidade civil)\nliable; responsible; accountable.\n• ele é responsável pelo prejuízo → he is liable\nfor the loss.\n• responsável civilmente → civilly liable.\n• responsável solidariamente → jointly and\nseverally liable.\n“The modern trend of the cases is to hold all of\nthe defendants jointly and severally liable for\nthe total harm sustained by the plaintiff”.\n[Anderson, Ronald A., Business Law].\n• ser responsável contratualmente → to be\ncontractually liable; to be liable in contract.\n“But A may also be liable in contract because of\nhis failure to perform as promised”. [Berman,\nHarold J., The Nature and Functions of Law, p.\n401].\n• ser responsável perante alguém por algo → to\nbe liable to someone for something.\n2 – (tributário) vide SUJEITO PASSIVO.\n3 – (dir. de família) guardian.\n• pais ou responsáveis → parents or guardians.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'responsável' em processos transnacionais..." "#responsável | 1 – (responsabilidade civil)..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: responsável

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)