Responsável
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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responsável
| ID Semântico: | marcilio:responsavel |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- responsável | 1 – (responsabilidade civil)\nliable; responsible; accountable.\n• ele é responsável pelo prejuízo → he is liable\nfor the loss.\n• responsável civilmente → civilly liable.\n• responsável solidariamente → jointly and\nseverally liable.\n“The modern trend of the cases is to hold all of\nthe defendants jointly and severally liable for\nthe total harm sustained by the plaintiff”.\n[Anderson, Ronald A., Business Law].\n• ser responsável contratualmente → to be\ncontractually liable; to be liable in contract.\n“But A may also be liable in contract because of\nhis failure to perform as promised”. [Berman,\nHarold J., The Nature and Functions of Law, p.\n401].\n• ser responsável perante alguém por algo → to\nbe liable to someone for something.\n2 – (tributário) vide SUJEITO PASSIVO.\n3 – (dir. de família) guardian.\n• pais ou responsáveis → parents or guardians.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'responsável' em processos transnacionais..." | "#responsável | 1 – (responsabilidade civil)..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: responsável
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
