| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/rufiao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* **1.** Criminoso que tira proveito de prostituição alheia participando diretamente dos lucros obtidos pela prostituta ou fazendo-se sustentar por ela, no todo ou em parte. **2.** Proxeneta.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do inglês ruffian (malvado, malfeitor), designa a pessoa que vive ou tira proveito da prostituição alheia. O rufião , pois, não está na obrigação de alcovitar ou fazer corretagens de amores ilícitos. Recebe ou participa dos proventos obtidos pela prostituta, não importa quem tenha conseguido os fregueses. Pode o rufião, simultaneamente, ser o cáften ou o proxeneta , desde que foi ele quem importou a mulher ou promoveu o tráfico dela. E seja ele quem assegura ou procura homens para possuí- la, pagando. Por esta razão, cáften, proxeneta e rufião mostram-se figuras de natureza diferente. Assim, melhor assentando as ideias referentes a cada vocábulo, temos no: Cáften , o traficante de mulheres; Proxeneta , o corretor para mulheres, trazendo a elas os que desejam manter relações sexuais com elas; e Rufião , o que tira proveito da prostituição alheia, sem ter cooperado para ela ou sem trazer às mulheres os homens que vão ter com elas. O rufião apresenta-se ainda no tipo do gigolô , que se aproveita da mulher, mantendo relações amorosas com ela e recebendo dela parte dos proveitos de suas relações sexuais com os outros homens. No entanto, o gigolô , que não tira lucros das rendas da prostituta, somente recebendo dela amores gratuitos , não é rufião. É simples gigolô .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#rufião | (dir. penal) pimp [Black’s Law Dictionary\n8th edition, page 1186).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Rufião nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Rufião' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: rufião
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
