Rufião

   Rufião

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/rufiao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito penal.* **1.** Criminoso que tira proveito de prostituição alheia participando diretamente dos lucros obtidos pela prostituta ou fazendo-se sustentar por ela, no todo ou em parte. **2.** Proxeneta.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do inglês ruffian (malvado, malfeitor), designa a pessoa que vive ou tira proveito da prostituição alheia. O rufião , pois, não está na obrigação de alcovitar ou fazer corretagens de amores ilícitos. Recebe ou participa dos proventos obtidos pela prostituta, não importa quem tenha conseguido os fregueses. Pode o rufião, simultaneamente, ser o cáften ou o proxeneta , desde que foi ele quem importou a mulher ou promoveu o tráfico dela. E seja ele quem assegura ou procura homens para possuí- la, pagando. Por esta razão, cáften, proxeneta e rufião mostram-se figuras de natureza diferente. Assim, melhor assentando as ideias referentes a cada vocábulo, temos no: Cáften , o traficante de mulheres; Proxeneta , o corretor para mulheres, trazendo a elas os que desejam manter relações sexuais com elas; e Rufião , o que tira proveito da prostituição alheia, sem ter cooperado para ela ou sem trazer às mulheres os homens que vão ter com elas. O rufião apresenta-se ainda no tipo do gigolô , que se aproveita da mulher, mantendo relações amorosas com ela e recebendo dela parte dos proveitos de suas relações sexuais com os outros homens. No entanto, o gigolô , que não tira lucros das rendas da prostituta, somente recebendo dela amores gratuitos , não é rufião. É simples gigolô .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#rufião | (dir. penal) pimp [Black’s Law Dictionary\n8th edition, page 1186).\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Rufião nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'Rufião' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: rufião

Referência Bibliográfica

• Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)