Sede da fundação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Sede da fundação
| ID Semântico: | de-placido:sede-da-fundacao |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Assim se identifica o local, em que a fundação instituída irá ter o centro de suas atividades e onde terá assento , isto é, será fixada e instalada a sua diretoria ou administração. A indicação da localidade, cidade ou vila, em que se estabelecerá a sede da fundação, é formalidade indispensável à promoção do registro, que lhe atribui personalidade jurídica [Cód. Civil/2002, art. 46, I (Cód. Civil/1916, art. 19, n. I)] e à sua fiscalização pelo MP.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Sede da fundação' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se identifica o local, em que a fundação instituída irá ter o centro de suas atividades e onde..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sede da fundação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
