Sede da fundação

   Sede da fundação

ID Semântico:	de-placido:sede-da-fundacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se identifica o local, em que a fundação instituída irá ter o centro de suas atividades e onde terá assento , isto é, será fixada e instalada a sua diretoria ou administração. A indicação da localidade, cidade ou vila, em que se estabelecerá a sede da fundação, é formalidade indispensável à promoção do registro, que lhe atribui personalidade jurídica [Cód. Civil/2002, art. 46, I (Cód. Civil/1916, art. 19, n. I)] e à sua fiscalização pelo MP.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sede da fundação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se identifica o local, em que a fundação instituída irá ter o centro de suas atividades e onde..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: sede da fundação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva