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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** É o que tem por objeto a pessoa do segurado; por exemplo, seguro de vida própria ou alheia e das faculdades humanas; seguro contra acidentes pessoais etc. **2.** É o que garante, mediante o prêmio anual que se ajustar, o pagamento de certa soma a determinada pessoa, por morte, incapacidade ou acidente do segurado, podendo estipular igualmente o pagamento dessa soma ao próprio segurado, ou terceiro, se aquele sobreviver ao prazo de seu contrato. Abrange o seguro de vida, o seguro contra acidente do trabalho e o contra acidentes pessoais.
- Direito civil.* **1.** É o que tem por objeto a pessoa do segurado; por exemplo, seguro de vida própria ou alheia e das faculdades humanas; seguro contra acidentes pessoais etc. **2.** É o que garante, mediante o prêmio anual que se ajustar, o pagamento de certa soma a determinada pessoa, por morte, incapacidade ou acidente do segurado, podendo estipular igualmente o pagamento dessa soma ao próprio segurado, ou terceiro, se aquele sobreviver ao prazo de seu contrato. Abrange o seguro de vida, o seguro contra acidente do trabalho e o contra acidentes pessoais.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. É o que tem por objeto a pessoa do segurado; por exemplo, seguro de vida própria ou alheia e das faculdades humanas; seguro contra acidentes pessoais etc. 2. É o que garante, mediante o prêmio anual que se ajustar, o pagamento de certa soma a determinada pessoa, por morte, incapacidade ou acidente do segurado, podendo estipular igualmente o pagamento dessa soma ao próprio segurado, ou terceiro, se aquele sobreviver ao prazo de seu contrato. Abrange o seguro de vida, o seguro contra acidente do trabalho e o contra acidentes pessoais
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SEGURO DE PESSOA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SEGURO DE PESSOA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: seguro de pessoa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
