Seguro de pessoa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Seguro de pessoa
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/seguro-de-pessoa |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* **1.** É o que tem por objeto a pessoa do segurado; por exemplo, seguro de vida própria ou alheia e das faculdades humanas; seguro contra acidentes pessoais etc. **2.** É o que garante, mediante o prêmio anual que se ajustar, o pagamento de certa soma a determinada pessoa, por morte, incapacidade ou acidente do segurado, podendo estipular igualmente o pagamento dessa soma ao próprio segurado, ou terceiro, se aquele sobreviver ao prazo de seu contrato. Abrange o seguro de vida, o seguro contra acidente do trabalho e o contra acidentes pessoais.
- Direito civil.* **1.** É o que tem por objeto a pessoa do segurado; por exemplo, seguro de vida própria ou alheia e das faculdades humanas; seguro contra acidentes pessoais etc. **2.** É o que garante, mediante o prêmio anual que se ajustar, o pagamento de certa soma a determinada pessoa, por morte, incapacidade ou acidente do segurado, podendo estipular igualmente o pagamento dessa soma ao próprio segurado, ou terceiro, se aquele sobreviver ao prazo de seu contrato. Abrange o seguro de vida, o seguro contra acidente do trabalho e o contra acidentes pessoais.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. É o que tem por objeto a pessoa do segurado; por exemplo, seguro de vida própria ou alheia e das faculdades humanas; seguro contra acidentes pessoais etc. 2. É o que garante, mediante o prêmio anual que se ajustar, o pagamento de certa soma a determinada pessoa, por morte, incapacidade ou acidente do segurado, podendo estipular igualmente o pagamento dessa soma ao próprio segurado, ou terceiro, se aquele sobreviver ao prazo de seu contrato. Abrange o seguro de vida, o seguro contra acidente do trabalho e o contra acidentes pessoais
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SEGURO DE PESSOA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SEGURO DE PESSOA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: seguro de pessoa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
