| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/sentenca-final |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito processual.* É a prolatada no final do processo, extinguindo-o com ou sem resolução do mérito.
- Direito processual.* É a prolatada no final do processo, extinguindo-o com ou sem resolução do mérito.
- Nota Adicional:* (dir.prc.) É a prolatada no final do processo, extinguindo-o com ou sem resolução do mérito
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* A sentença entende-se final quando é, normalmente, pronunciada na conclusão do processo , trazendo o objetivo precípuo de decidir a questão suscitada entre as partes e terceiros que vieram ao litígio. É a decisão final que julga o mérito da controvérsia demandada. Neste aspecto, a sentença final é a sentença normal, comum, que se estabelece como o ato judicial que vem pôr termo à demanda, inserindo um julgamento sobre o mérito da questão. Assim, embora definitiva e terminativa do feito , não se confunde com as sentenças incidentais nem com as decisões interlocutórias , que se pronunciam em meio do processo principal , ou em processos acessórios . É espécie de definitiva e terminativa do feito, como gênero, porque, em se pronunciando sobre a procedência ou improcedência da ação, põe termo ou fim ao processo. Mas é especialmente final , porque é ditada no oportuno e exato momento em que se tem o processo como concluído, restando, simplesmente, o julgamento que dá a solução final à demanda, julgando o autor carecedor da ação ou lhe fornecendo o título, que lhe assegura na exigência pretendida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SENTENÇA FINAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SENTENÇA FINAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sentença final
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
