| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/sentenca-rescindenda |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito processual civil.* Aquela sentença de mérito que, transitada em julgado, é suscetível de ser submetida a uma ação rescisória, para que se a anule, uma vez que infringe norma.
- Direito processual civil.* Aquela sentença de mérito que, transitada em julgado, é suscetível de ser submetida a uma ação rescisória, para que se a anule, uma vez que infringe norma.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a sentença que, inquinada de nula, é submetida à ação rescisória a fim de que se anule o julgado que infringiu preceito legal e, ao mesmo tempo, se pronuncie nova decisão sobre a espécie que serviu de objeto à primeira sentença.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Sentença rescindenda nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Sentença rescindenda' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sentença rescindenda
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
