Servidão aparente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Servidão aparente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/servidao-aparente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
- Direito civil.* É a que se mostra por obra ou sinal exterior que seja visível e permanente. Por exemplo, a servidão de aqueduto.
- Direito civil.* É a que se mostra por obra ou sinal exterior que seja visível e permanente. Por exemplo, a servidão de aqueduto.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) É a que se mostra por obra ou sinal exterior que seja visível e permanente. Por exemplo, a servidão de aqueduto
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Aparente é a que aparece, a que é materialmente visível. Assim, a servidão aparente é a que tem existência real, revelando-se por obras ou trabalhos exteriores , que se possam ver. São servidões visíveis, como as de aqueduto, de passagem, de escoamento, de vista.
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Aparente é a que aparece, a que é materialmente visível. Assim, a servidão aparente é a que tem existência real, revelando-se por obras ou trabalhos exteriores, que se possam ver. São servidões visíveis, como as de aqueduto, de passagem, de escoamento, de vista.
- Referência/Fundamentação:* Silva, Oscar José de Plácido e (2006, p. 1292)
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Aparente é a que aparece, a que é materialmente visível. Assim, a servidão aparente é a que tem existência real, revelando-se por obras ou trabalhos exteriores, que se possam ver. São servidões visíveis, como as de aqueduto, de passagem, de escoamento, de vista.
- Referência/Fundamentação:* Silva, De Plácido e (2016, p. 3397)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SERVIDÃO APARENTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SERVIDÃO APARENTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: servidão aparente
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico
