Servidão aparente

   Servidão aparente

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/servidao-aparente
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

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Significado Prático

• Direito civil.* É a que se mostra por obra ou sinal exterior que seja visível e permanente. Por exemplo, a servidão de aqueduto.

• Direito civil.* É a que se mostra por obra ou sinal exterior que seja visível e permanente. Por exemplo, a servidão de aqueduto.

• Nota Adicional:* (dir.civ.) É a que se mostra por obra ou sinal exterior que seja visível e permanente. Por exemplo, a servidão de aqueduto

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Aparente é a que aparece, a que é materialmente visível. Assim, a servidão aparente é a que tem existência real, revelando-se por obras ou trabalhos exteriores , que se possam ver. São servidões visíveis, como as de aqueduto, de passagem, de escoamento, de vista.

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

Aparente é a que aparece, a que é materialmente visível. Assim, a servidão aparente é a que tem existência real, revelando-se por obras ou trabalhos exteriores, que se possam ver. São servidões visíveis, como as de aqueduto, de passagem, de escoamento, de vista.

• Referência/Fundamentação:* Silva, Oscar José de Plácido e (2006, p. 1292)

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Aparente é a que aparece, a que é materialmente visível. Assim, a servidão aparente é a que tem existência real, revelando-se por obras ou trabalhos exteriores, que se possam ver. São servidões visíveis, como as de aqueduto, de passagem, de escoamento, de vista.

• Referência/Fundamentação:* Silva, De Plácido e (2016, p. 3397)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SERVIDÃO APARENTE nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de SERVIDÃO APARENTE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: servidão aparente

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico