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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* É a estabelecida entre marido e mulher, em razão de casamento civil ou de casamento religioso com efeitos civis, sendo regida por normas de direito civil.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que se estabelece entre marido e mulher, como fundamental efeito do casamento civil, ou do casamento religioso, a que se der valor de civil. A sociedade conjugal, que se institui pelo casamento, importa no estabelecimento de uma comunhão de bens e de interesses , de que participam os dois cônjuges. A sociedade conjugal se dissolve somente pela morte de um dos cônjuges, pela anulação ou nulidade do casamento e pelo divórcio.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sociedade conjugal | marriage.\n• direção da sociedade conjugal → direction of\nthe family.\n\n“Spouses mutually assume the moral and\nmaterial direction of the family” [Civil Code of\nLouisiana, Article 99].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SOCIEDADE CONJUGAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SOCIEDADE CONJUGAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sociedade conjugal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
