Sociedade conjugal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Sociedade conjugal
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/sociedade-conjugal |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* É a estabelecida entre marido e mulher, em razão de casamento civil ou de casamento religioso com efeitos civis, sendo regida por normas de direito civil.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que se estabelece entre marido e mulher, como fundamental efeito do casamento civil, ou do casamento religioso, a que se der valor de civil. A sociedade conjugal, que se institui pelo casamento, importa no estabelecimento de uma comunhão de bens e de interesses , de que participam os dois cônjuges. A sociedade conjugal se dissolve somente pela morte de um dos cônjuges, pela anulação ou nulidade do casamento e pelo divórcio.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sociedade conjugal | marriage.\n• direção da sociedade conjugal → direction of\nthe family.\n\n“Spouses mutually assume the moral and\nmaterial direction of the family” [Civil Code of\nLouisiana, Article 99].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SOCIEDADE CONJUGAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SOCIEDADE CONJUGAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sociedade conjugal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
