| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/socio-excluido |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
Significado Prático
- Direito comercial.* Aquele que, por vontade própria ou por deliberação social, é excluído da sociedade, não podendo mais participar dela.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É, genericamente, a designação que se atribui ao sócio que, por qualquer circunstância ou eventualidade, foi excluído da sociedade. A exclusão do sócio pode ser resultante de pedido do próprio sócio, como ser consequente de fato que lhe impõe semelhante sanção. Assim, o sócio pode ser excluído voluntariamente ou contenciosamente. A rigor, a exclusão pressupõe uma exoneração forçada , ou imposta pelos demais sócios, desde que assim se estipule no contrato, ou por haver o sócio transgredido regra que autorize a medida. Quando a saída do sócio é promovida voluntariamente, em geral é ele dito de sócio retirante .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SÓCIO EXCLUÍDO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SÓCIO EXCLUÍDO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sócio excluído
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
