Sócio excluído
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Sócio excluído
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/socio-excluido |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito comercial.* Aquele que, por vontade própria ou por deliberação social, é excluído da sociedade, não podendo mais participar dela.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É, genericamente, a designação que se atribui ao sócio que, por qualquer circunstância ou eventualidade, foi excluído da sociedade. A exclusão do sócio pode ser resultante de pedido do próprio sócio, como ser consequente de fato que lhe impõe semelhante sanção. Assim, o sócio pode ser excluído voluntariamente ou contenciosamente. A rigor, a exclusão pressupõe uma exoneração forçada , ou imposta pelos demais sócios, desde que assim se estipule no contrato, ou por haver o sócio transgredido regra que autorize a medida. Quando a saída do sócio é promovida voluntariamente, em geral é ele dito de sócio retirante .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SÓCIO EXCLUÍDO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SÓCIO EXCLUÍDO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sócio excluído
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
