Soldada
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Soldada
| ID Semântico: | teixeira-freitas:soldada |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Comercial, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
é a paga das Locações de Serviços, ou dos Criados de servir, ou dos Serventes, Trabalhadores, Mari nheiro», etc.—. 357 — Solidariedade é a qualidade dos
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De soldo , tem a mesma significação de paga , ou salário , devido na prestação de serviços. Nesse sentido a aplica o Cód. Civil/1916, art. 1.234 (artigo sem correspondência no Novo Código Civil). Na terminologia jurídica, porém, soldada , em aplicação especial, na linguagem do Direito Comercial Marítimo, designa o estipêndio ou a remuneração ajustada com o capitão, oficiais e marinheiros de uma embarcação, integrantes de sua equipagem. Pode ser estipulada por mês ou por viagem . Pode ainda ser disposta em caráter eventual . A soldada por mês é paga devida pela prestação de serviços de equipagem, por mês vencido, enquanto durar a viagem. A soldada por viagem é a que tem como base a remuneração devida ao tripulante, por toda viagem ou enquanto durar a viagem , para que locou seus serviços, sem atenção ao tempo de sua duração. A soldada eventual é a que resulta de uma participação, por parte dos tripulantes, dos lucros que possam advir de uma parceria marítima, de que possa fazer parte. Em distinção à soldada eventual, que se faz variável, as soldadas contratadas por quantia certa dizem-se fixas . (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Soldada' tem raízes históricas." | "é a paga das Locações de Serviços, ou dos Criados de servir, ou dos Serventes, Trabalhadores, Mari nheiro», etc.—. 357 —..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Comercial, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: soldada
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva