Soldada

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Soldada
ID Semântico: teixeira-freitas:soldada
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Histórico, Direito Comercial, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

é a paga das Locações de Serviços, ou dos Criados de servir, ou dos Serventes, Trabalhadores, Mari nheiro», etc.—. 357 — Solidariedade é a qualidade dos

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De soldo , tem a mesma significação de paga , ou salário , devido na prestação de serviços. Nesse sentido a aplica o Cód. Civil/1916, art. 1.234 (artigo sem correspondência no Novo Código Civil). Na terminologia jurídica, porém, soldada , em aplicação especial, na linguagem do Direito Comercial Marítimo, designa o estipêndio ou a remuneração ajustada com o capitão, oficiais e marinheiros de uma embarcação, integrantes de sua equipagem. Pode ser estipulada por mês ou por viagem . Pode ainda ser disposta em caráter eventual . A soldada por mês é paga devida pela prestação de serviços de equipagem, por mês vencido, enquanto durar a viagem. A soldada por viagem é a que tem como base a remuneração devida ao tripulante, por toda viagem ou enquanto durar a viagem , para que locou seus serviços, sem atenção ao tempo de sua duração. A soldada eventual é a que resulta de uma participação, por parte dos tripulantes, dos lucros que possam advir de uma parceria marítima, de que possa fazer parte. Em distinção à soldada eventual, que se faz variável, as soldadas contratadas por quantia certa dizem-se fixas . (ngc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Soldada' tem raízes históricas." "é a paga das Locações de Serviços, ou dos Criados de servir, ou dos Serventes, Trabalhadores, Mari nheiro», etc.—. 357 —..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Comercial, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: soldada

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva