Antitrust

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   antitrust
ID Semântico: marcilio:antitrust
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. antitrust | antitruste; defesa da concorrência.\n• antitrust case → processo antitruste; caso\nantitruste.\n• antitrust compliance → obediência à lei de\ndefesa da concorrência.\n• antitrust enforcement → defesa da\nconcorrência [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law\nand Economics, p. 536].\n“But in the main, antitrust enforcement policies\nwere based on economics rather than populism\nand the agencies readily acknowledged the\nconsiderable risks associated with intervention\nin the market”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law\nand Economics, p. 590]\n• antitrust enforcement policies → políticas de\ndefesa da concorrência.\n• antitrust enforcer → autoridade antitruste.\n• antitrust injury → lesão concorrencial; lesão à\nconcorrência.\n“Plaintiffs must prove antitrust injury, which is\nto say injury of the type the antitrust laws were\nintended to prevent that that flows from that\nwhich makes defendants’ acts unlawful”.\n[Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and Economics,\np. 546].\n• antitrust law → direito concorrencial; direito\nantitruste.\n• antitrust policy → política antitruste; política\nconcorrencial; política de defesa da\nconcorrência.\n• antitrust remedy → sanção contra condutas\nanticoncorrenciais.\n• antitrust violation → conduta\nanticoncorrencial; ilícito concorrencial; infração\nda lei de proteção da concorrência.\n“But there are antitrust implications in\n\ngeographically limited licenses, and a patentee\nmust not exceed the rights granted by the\nPatent Act to avoid committing an antitrust\nviolation”. [Miller, Arthur R. Intellectual\nProperty, p. 14].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'antitrust' em processos transnacionais..." "#antitrust | antitruste; defesa da concorrência...."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: antitrust

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)