Antitrust
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
antitrust
| ID Semântico: | marcilio:antitrust |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- antitrust | antitruste; defesa da concorrência.\n• antitrust case → processo antitruste; caso\nantitruste.\n• antitrust compliance → obediência à lei de\ndefesa da concorrência.\n• antitrust enforcement → defesa da\nconcorrência [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law\nand Economics, p. 536].\n“But in the main, antitrust enforcement policies\nwere based on economics rather than populism\nand the agencies readily acknowledged the\nconsiderable risks associated with intervention\nin the market”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law\nand Economics, p. 590]\n• antitrust enforcement policies → políticas de\ndefesa da concorrência.\n• antitrust enforcer → autoridade antitruste.\n• antitrust injury → lesão concorrencial; lesão à\nconcorrência.\n“Plaintiffs must prove antitrust injury, which is\nto say injury of the type the antitrust laws were\nintended to prevent that that flows from that\nwhich makes defendants’ acts unlawful”.\n[Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and Economics,\np. 546].\n• antitrust law → direito concorrencial; direito\nantitruste.\n• antitrust policy → política antitruste; política\nconcorrencial; política de defesa da\nconcorrência.\n• antitrust remedy → sanção contra condutas\nanticoncorrenciais.\n• antitrust violation → conduta\nanticoncorrencial; ilícito concorrencial; infração\nda lei de proteção da concorrência.\n“But there are antitrust implications in\n\ngeographically limited licenses, and a patentee\nmust not exceed the rights granted by the\nPatent Act to avoid committing an antitrust\nviolation”. [Miller, Arthur R. Intellectual\nProperty, p. 14].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'antitrust' em processos transnacionais..." | "#antitrust | antitruste; defesa da concorrência...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: antitrust
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)