| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/subafretamento |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
Significado Prático
- Direito marítimo.* Contrato que pode ocorrer, havendo fretamento total, quando o afretador subfreta a terceiro, que utilizará a nau fretada, visando conseguir lucro com a diferença entre o frete cobrado e o que pagará ao fretador.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Entende-se a convenção por que o afretador, mediante cláusulas que estipula e dentro do prazo e sem fugir às condições em que se formulou o contrato de fretamento, que foi por ele firmado, transfere o mesmo contrato, em todo ou em parte, a outrem, que se indicará o subafretador, podendo embora majorar o frete. O subafretamento pode ser, assim, para ser utilizado o navio, por todo prazo do fretamento, como para uma ou mais viagens, retornando o navio ao uso do afretador originário. O subafretamento corresponde à perfeita sublocação do navio.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SUBAFRETAMENTO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SUBAFRETAMENTO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: subafretamento
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
