Subafretamento

   Subafretamento

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/subafretamento
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito marítimo.* Contrato que pode ocorrer, havendo fretamento total, quando o afretador subfreta a terceiro, que utilizará a nau fretada, visando conseguir lucro com a diferença entre o frete cobrado e o que pagará ao fretador.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Entende-se a convenção por que o afretador, mediante cláusulas que estipula e dentro do prazo e sem fugir às condições em que se formulou o contrato de fretamento, que foi por ele firmado, transfere o mesmo contrato, em todo ou em parte, a outrem, que se indicará o subafretador, podendo embora majorar o frete. O subafretamento pode ser, assim, para ser utilizado o navio, por todo prazo do fretamento, como para uma ou mais viagens, retornando o navio ao uso do afretador originário. O subafretamento corresponde à perfeita sublocação do navio.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SUBAFRETAMENTO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de SUBAFRETAMENTO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: subafretamento

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva