| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/subarrendamento |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Agrário, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
Significado Prático
- Direito agrário.* Contrato pelo qual o arrendatário transfere a outrem, total ou parcialmente, os direitos e obrigações do arrendamento de imóvel rural. Novo arrendamento.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Palavra composta de sub , preposição latina com a mesma significação de sob (segundo, em consequência, perante, debaixo), e arrendamento , para exprimir o contrato de arrendamento promovido pelo arrendatário, seja em todo, ou em parte, sobre o prédio arrendado. Neste novo arrendamento , o arrendatário passa a ser o subsenhorio , pelo que lhe são atribuídos, quanto às rendas, os mesmos direitos que competem ao senhorio, desde que o subarrendatário assume perante ele as obrigações derivadas do subarrendamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SUBARRENDAMENTO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SUBARRENDAMENTO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Agrário, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: subarrendamento
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
