Subarrendamento

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/subarrendamento
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Agrário, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito agrário.* Contrato pelo qual o arrendatário transfere a outrem, total ou parcialmente, os direitos e obrigações do arrendamento de imóvel rural. Novo arrendamento.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Palavra composta de sub , preposição latina com a mesma significação de sob (segundo, em consequência, perante, debaixo), e arrendamento , para exprimir o contrato de arrendamento promovido pelo arrendatário, seja em todo, ou em parte, sobre o prédio arrendado. Neste novo arrendamento , o arrendatário passa a ser o subsenhorio , pelo que lhe são atribuídos, quanto às rendas, os mesmos direitos que competem ao senhorio, desde que o subarrendatário assume perante ele as obrigações derivadas do subarrendamento.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SUBARRENDAMENTO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de SUBARRENDAMENTO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Agrário, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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