Tax credit

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   tax credit
ID Semântico: marcilio:tax-credit
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. tax credit | (tax law)\n• No Brasil a expressão “crédito tributário”\nrefere-se ao valor do imposto devido pelo\ncontribuinte à Fazenda Pública.\n• Nos EUA, tax credit é uma espécie de dedução.\n• Portanto, não traduza tax credit por “crédito\ntributário”.\n• Traduza “tax credit” por dedução.\n• Vide o exemplo abaixo:\no “The United States usually allows the\ntaxpayer to claim a tax credit against the\nU.S. gross tax liability for any foreign\nincome tax paid”. [Sommerfel, Ray M.\nFederal Taxes and Management\nDecisions] → Os Estados Unidos\ngeralmente permitem que o contribuinte\ndeduza qualquer imposto de renda pago\nno exterior do crédito tributário bruto\ndevido nos EUA.\nNa The Economist:\n• “Low-income Americans who rely on #tax\ncredits [deduções] are, if anything, more\nlikely to be subjected to audits than wealthy\nones”.\n\n• Veja definição de tax credit no Black’s.\n\n• #child tax credit; #child and dependent care\ntax credit; = #dedução por dependente.\n\no Veja:\no https://www.investopedia.com/term\ns/c/childtaxcredit.asp\n\no https://www.irs.gov/credits-\ndeductions/child-tax-credit-update-\nportal\n_______________\n\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'tax credit' em processos transnacionais..." "#tax credit | (tax law)..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: tax credit

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)