Tax credit
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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tax credit
| ID Semântico: | marcilio:tax-credit |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- tax credit | (tax law)\n• No Brasil a expressão “crédito tributário”\nrefere-se ao valor do imposto devido pelo\ncontribuinte à Fazenda Pública.\n• Nos EUA, tax credit é uma espécie de dedução.\n• Portanto, não traduza tax credit por “crédito\ntributário”.\n• Traduza “tax credit” por dedução.\n• Vide o exemplo abaixo:\no “The United States usually allows the\ntaxpayer to claim a tax credit against the\nU.S. gross tax liability for any foreign\nincome tax paid”. [Sommerfel, Ray M.\nFederal Taxes and Management\nDecisions] → Os Estados Unidos\ngeralmente permitem que o contribuinte\ndeduza qualquer imposto de renda pago\nno exterior do crédito tributário bruto\ndevido nos EUA.\nNa The Economist:\n• “Low-income Americans who rely on #tax\ncredits [deduções] are, if anything, more\nlikely to be subjected to audits than wealthy\nones”.\n\n• Veja definição de tax credit no Black’s.\n\n• #child tax credit; #child and dependent care\ntax credit; = #dedução por dependente.\n\no Veja:\no https://www.investopedia.com/term\ns/c/childtaxcredit.asp\n\no https://www.irs.gov/credits-\ndeductions/child-tax-credit-update-\nportal\n_______________\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'tax credit' em processos transnacionais..." | "#tax credit | (tax law)..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tax credit
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)