| ID Semântico: |
marcilio:tenancy |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- tenancy | Pela ausência de equivalente direto\nno português, evite traduzir o termo tenancy e\nexpressões relacionadas, mantenha no original.\n1 – locação.\n2 – objeto do contrato de locação.\n3 – prazo da locação.\n4 – posse do proprietário.\n• #cotenancy → condomínio.\n“Two or more persons may hold concurrent\nrights and interests in the same property. In that\ncase, the property is said to be held in\ncotenancy”. [Anderson, Ronald A., Business\nLaw].\n\n\n#tenancy in common X #joint tenancy:\n• #tenancy in common; #common\ntenancy; estate in common →\ncondomínio em que a cota-parte\ndos coproprietários é transmitida\na seus próprios herdeiros (ou seja,\nnão há right of survivorship [não\nhá direito de acrescer entre os\ncoproprietários]). → equivale ao\ncondomínio no Brasil.\n▪ “In a tenancy in common,\neach tenant has an\nundivided interest in the\nproperty with no right of\nsurvivorship”.\n\n• #joint tenancy → condomínio em que a\ncota-parte (fractional interest) do\ncoproprietário (joint tenant) é\ntransmitida aos coproprietários\nsobreviventes no evento da sua morte,\naté que, ao final, a propriedade recai\nsobre um único proprietário.\n➢ Portanto, joint tenancy é o\ncondomínio em que a cota-parte do\ncoproprietário não é transmitida aos\nherdeiros por sucessão causa mortis,\nmas sim aos outros coproprietários.\n➢ Assim, diz-se que o joint tenant\ntem o right of survivorship (direito\nde acrescer), isto é, torna-se\n\nproprietário da cota-parte do joint\ntenant falecido.\n➢ → esse tipo de condomínio (joint\ntenancy) não tem correspondente no\nCC/02.\n\n\n\n• #entire tenancy → propriedade individual (em\ncontraposição à cotenancy, tenancy in common,\ne joint tenancy).\n\n• periodic tenancy; tenancy from period to\nperiod; periodic estate; estate from period to\nperiod → locação periódica; locação de\nrenovação automática.\n\n• tenancy at sufferance; holdover tenancy;\nestate at sufferance → continuação na posse\napós o vencimento da locação.\n\n• tenancy at will; at-will tenancy; estate at will\n→ locação por prazo indeterminado.\n• tenancy for a term; tenancy for a period;\ntenancy for years → locação a prazo.\n• tenancy in fee → vide FEE.\n• tenancy in tail → vide FEE.\n\nEquimologia prática: os termos #tenancy e #tenant\npossui a mesma origem latina do termo #ter, em\nportuguês. Em latim: tenere.\n\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'tenancy' em processos transnacionais..."
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"#tenancy | Pela ausência de equivalente direto..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tenancy
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
