Terrenos contestados

   Terrenos contestados

ID Semântico:	de-placido:terrenos-contestados
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se designam os terrenos cuja propriedade é disputada por mais de uma pessoa, cada uma delas querendo demonstrar os seus direitos sobre eles. A contestação sobre a propriedade do terreno não resulta de mera pretensão ; mas, em virtude de demanda, em que os pretensos proprietários venham disputar, ou litigar os próprios direitos. Desse modo, o sentido de contestados é o mesmo de litigados ou litigiosos .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Terrenos contestados' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se designam os terrenos cuja propriedade é disputada por mais de uma pessoa, cada uma delas qu..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: terrenos contestados

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva