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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Vide* TESTAMENTO PARTICULAR.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O Cód. Civil igualmente consigna a forma do testamento hológrafo , sob a rubrica de particular . Hológrafo , do grego holo (inteiro) e graphos , de graphein (escrever), quer exprimir inteiramente escrito , ou escrito por inteiro . Desse modo, testamento hológrafo é o que é inteiramente escrito , ou instrumentado, pelas mãos do testador . Assim, o testamento hológrafo distingue-se do cerrado , porquanto este pode ser feito por mãos de outrem , enquanto o hológrafo tem como requisito dominante ser escrito pelo próprio punho do disponente. E se distingue mais porque lhe falta o instrumento de aprovação , que é fundamental ao cerrado. Bem por isso, o testamento hológrafo pode ser compreendido como o testamento particular feito pelo próprio punho do testador, mas que não se autenticou pelo auto, ou instrumento de aprovação, previsto legalmente para o testamento cerrado. Assim, cumpridas as diligências legais, ouvidas as testemunhas signatárias do instrumento, discutido o assunto entre os interessados, se homologado o testamento , terá este a sua autenticidade reconhecida , valendo como de direito.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TESTAMENTO HOLÓGRAFO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TESTAMENTO HOLÓGRAFO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: testamento hológrafo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
