Testamento hológrafo

   Testamento hológrafo

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/testamento-holografo
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Vide* TESTAMENTO PARTICULAR.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O Cód. Civil igualmente consigna a forma do testamento hológrafo , sob a rubrica de particular . Hológrafo , do grego holo (inteiro) e graphos , de graphein (escrever), quer exprimir inteiramente escrito , ou escrito por inteiro . Desse modo, testamento hológrafo é o que é inteiramente escrito , ou instrumentado, pelas mãos do testador . Assim, o testamento hológrafo distingue-se do cerrado , porquanto este pode ser feito por mãos de outrem , enquanto o hológrafo tem como requisito dominante ser escrito pelo próprio punho do disponente. E se distingue mais porque lhe falta o instrumento de aprovação , que é fundamental ao cerrado. Bem por isso, o testamento hológrafo pode ser compreendido como o testamento particular feito pelo próprio punho do testador, mas que não se autenticou pelo auto, ou instrumento de aprovação, previsto legalmente para o testamento cerrado. Assim, cumpridas as diligências legais, ouvidas as testemunhas signatárias do instrumento, discutido o assunto entre os interessados, se homologado o testamento , terá este a sua autenticidade reconhecida , valendo como de direito.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de TESTAMENTO HOLÓGRAFO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de TESTAMENTO HOLÓGRAFO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: testamento hológrafo

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva