| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/testemunho |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito processual.* **1.** Ato ou efeito de testemunhar. **2.** Depoimento testemunhal feito em juízo afirmando ou negando o fato controvertido cuja prova se pretende produzir, podendo dar-se, em certos casos, por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, permitida a presença de defensor e podendo ser realizado, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento. **3.** Declaração prestada sobre fato de que se tem conhecimento. **4.** Conteúdo do depoimento feito pela testemunha.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim testimonium , de testari (afirmar, atestar, declarar), entende-se o próprio depoimento prestado por uma testemunha, como o atestado certificado ou documento , que comprova algum ato jurídico. Neste aspecto, testemunho tem o mesmo sentido de testificação , ou seja, o ato por que se atesta a veracidade de alguma coisa, ou se atesta a autenticidade de um documento, e, ainda, o ato pelo qual se comprova a existência de um fato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TESTEMUNHO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TESTEMUNHO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: testemunho
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
