Testemunho

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/testemunho
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito processual.* **1.** Ato ou efeito de testemunhar. **2.** Depoimento testemunhal feito em juízo afirmando ou negando o fato controvertido cuja prova se pretende produzir, podendo dar-se, em certos casos, por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, permitida a presença de defensor e podendo ser realizado, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento. **3.** Declaração prestada sobre fato de que se tem conhecimento. **4.** Conteúdo do depoimento feito pela testemunha.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim testimonium , de testari (afirmar, atestar, declarar), entende-se o próprio depoimento prestado por uma testemunha, como o atestado certificado ou documento , que comprova algum ato jurídico. Neste aspecto, testemunho tem o mesmo sentido de testificação , ou seja, o ato por que se atesta a veracidade de alguma coisa, ou se atesta a autenticidade de um documento, e, ainda, o ato pelo qual se comprova a existência de um fato.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de TESTEMUNHO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de TESTEMUNHO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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