| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- Direito cambiário.* Título de crédito que é levado a cartório para que se lavre o auto de protesto por falta ou recusa, total ou parcial, de pagamento ou de aceite.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designação dada ao título de crédito que, quando vencido, não sendo pago, é levado ao cartório de “Protesto de Títulos”, a fim de que se lavre o auto de protesto por falta de pagamento. O protesto, não obstante, pode ser tirado por falta de aceite . E, mesmo nesta hipótese, o título toma o qualificativo de protestado . O título protestado tem o pressuposto de que o devedor é impontual no pagamento de suas obrigações, o que, se comerciante, o leva ao estado de insolvabilidade de fato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de TÍTULO PROTESTADO nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de TÍTULO PROTESTADO de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: título protestado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
