| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/topica |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Filosofia do direito.* Modo típico de raciocínio jurídico que, segundo Theodor Viehweg, procede por questionamentos sucessivos, apresentando uma relação “pergunta-resposta”. Trata-se de uma técnica de pensar por problemas, que tem sua origem na retórica, ocupando-se das aporias jurídicas. A arte de descobrir premissas, os pontos de vista, ou *topoi*, que irão presidir a solução dos concretos problemas da vida. É a teoria dos lugares-comuns, vale dizer, das classes gerais, nas quais podem ser encontrados todos os possíveis argumentos, permitindo a eleição do mais convincente ou adequado e o reforço da argumentação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TÓPICA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TÓPICA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tópica
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
