Tópica

   Tópica

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/topica
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Filosofia do direito.* Modo típico de raciocínio jurídico que, segundo Theodor Viehweg, procede por questionamentos sucessivos, apresentando uma relação “pergunta-resposta”. Trata-se de uma técnica de pensar por problemas, que tem sua origem na retórica, ocupando-se das aporias jurídicas. A arte de descobrir premissas, os pontos de vista, ou *topoi*, que irão presidir a solução dos concretos problemas da vida. É a teoria dos lugares-comuns, vale dizer, das classes gerais, nas quais podem ser encontrados todos os possíveis argumentos, permitindo a eleição do mais convincente ou adequado e o reforço da argumentação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de TÓPICA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de TÓPICA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: tópica

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica