Tradição ficta

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Tradição ficta
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/tradicao-ficta
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* Também chamada de tradição simbólica ou tradição virtual, é uma forma espiritualizada da tradição, substituindo-se a entrega material do bem por ato indicativo do propósito de transmitir posse ou pela entrega de coisa que represente a transferida. Por exemplo, será suficiente ao possuidor de um apartamento entregar suas chaves a outrem para que haja transferência de posse daquele imóvel.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que não se cumpre realmente, mas por um artifício legal, geralmente firmado em uma convenção. A tradição ficta evidencia-se em casos da tradição convencional.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de TRADIÇÃO FICTA nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de TRADIÇÃO FICTA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: tradição ficta

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva