Tradição ficta
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Tradição ficta
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/tradicao-ficta |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Também chamada de tradição simbólica ou tradição virtual, é uma forma espiritualizada da tradição, substituindo-se a entrega material do bem por ato indicativo do propósito de transmitir posse ou pela entrega de coisa que represente a transferida. Por exemplo, será suficiente ao possuidor de um apartamento entregar suas chaves a outrem para que haja transferência de posse daquele imóvel.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que não se cumpre realmente, mas por um artifício legal, geralmente firmado em uma convenção. A tradição ficta evidencia-se em casos da tradição convencional.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de TRADIÇÃO FICTA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de TRADIÇÃO FICTA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tradição ficta
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva